A IMPORTÂNCIA DA COORDENAÇÃO CIVIL-MILITAR NAS ATUAIS OPERAÇÕES DE PAZ MULTIDIMENSIONAIS

Resumo

Com o término da Guerra Fria percebeu-se, a partir de iniciativas do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a imposição de sanções de caráter obrigatório não apenas à autodefesa dos Estados, mas a conflitos internos e externos e nas emergências complexas. Destarte, houve um incremento no número de Operações de Paz e, paralelamente, no número de Organizações de Ajuda Humanitária. Com a evolução normativa advinda dessas mudanças, essas operações tornaram-se multidimensionais, passando seu braço militar a atuar sob os cunhos político, militar e humanitário, acarretando maior interação entre militares e humanitários, que vieram a conviver em ambientes de incerteza e tensão. Os militares passaram, inclusive, a atuar na Ajuda Humanitária diretamente, sem a coordenação necessária, atuando como “novos” atores humanitários. Para diminuir esses atritos surge a coordenação civil-militar, que se bem executada por ambas as partes e se respeitados os princípios humanitários gera cooperação. Portanto, este artigo abordará as interações entre os atores civis e militares, seus principais óbices e aspectos positivos à cooperação, bem como as perspectivas dessas correlações nas atuais Operações de Paz multidimensionais, assumindo, como

moldura temporal, o período a partir do término da Guerra fria (1991). Cabe ressaltar que as atuais tendências dessas operações se caracterizam pela maior participação dos Estados e pelo aumento do uso da força, concomitantemente a um maior envolvimento nas operações de peacebuilding, ou seja, nas tarefas de construção da paz, no pós-conflito (situação semelhante àquela que ocorre hoje no Haiti), sendo a discussão dessas tendências, o foco maior desse trabalho. Será, também, destacada, a participação do Brasil como um ator cada vez mais relevante no sistema internacional, principalmente por sua atuação como Force Commander, no atual mandato da MINUSTAH, em consonância com o estabelecido na Estratégia Nacional de Defesa e na Política Nacional de Defesa. Por fim, constatar-se-á que o relacionamento civil-militar será uma constante, sendo sua perfeita compreensão, por ambas as partes, classificada como fundamental para o sucesso global dos mandatos estabelecidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Palavras-chave: Coordenação civil-militar. Pós-Conflito. Novos Atores. Cooperação.