DESAFIOS DAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS: UMA ANÁLISE DOS CASOS DERUANDA E REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

Resumo

Este artigo pretende analisar a evolução das operações de manutenção de paz das Nações Unidas, com foco no período pós-Guerra Fria e o consequente surgimento de uma nova geração de conflitos, que evidenciou a necessidade de adaptação do mecanismo de atuação onusiano. Através da análise do fracasso das operações em Ruanda (UNAMIR) e dos prós e contras dos sucessivos – e recorrentes – esforços na República Democrática do Congo (MONUC/MONUSCO), são colocadas em pauta as forças políticas e normativas que passaram a permear o funcionamento do peacekeeping. Por conseguinte, são apresentados os desafios que tais mudanças implicam, incluindo os impasses presentes no debate das questões de soberania e intervenção, e como a emergência do conceito de “responsabilidade de proteger” desempenha função-chave no mesmo. Ao estabelecer correlação direta entre os conflitos apresentados, o artigo reflete sobre a evolução dos tipos de engajamento das forças de paz e as dificuldades de adaptação e garantia da credibilidade e legitimidade das Nações Unidas no que diz respeito à intervenção humanitária. O estudo suscita a necessidade de compreensão aprofundada sobre as peculiaridades de cada conflito, e expõe obstáculos presentes no fortalecimento do humanitarismo e segurança humana em detrimento ao direito de não-interferência na soberania estatal. Desta forma, evidencia a necessidade de se evitar não somente as violações de direitos humanos perpetradas por Estados, mas também o oportunismo das grandes potências quanto à possibilidade de legitimação de intervenções arbitrárias pautadas em interesses.

Palavras-chave: Nações Unidas; operações de paz; intervenção humanitária.

Challenges faced by the United Nations Peacekeeping Operations: A Study Case of Rwanda and the Democratic Republic of Congo

Abstract: This article seeks to analyze the evolution of the United Nations peacekeeping operations, focusing on the post-Cold War period and the subsequent rise of a new generation of conflicts, which highlighted the need for adaptation of the UN acting mechanism. Through the analysis of the operation’s failure in Rwanda (UNAMIR), and the pros and cons of the successive – and recurrent – efforts in the Democratic Republic of Congo (MONUC/MONUSCO), the study discusses the political and normative forces that began to surround the peacekeeping development. Moreover, it presents the challenges that such changes imply, including the deadlocks involved in the debate between sovereignty and intervention, and how the emergence of the concept “responsibility to protect” plays an essential role in the context. By establishing a direct correlation between the conflicts presented, the article reflects about the evolution of different kinds of peace missions’ engagement, and the difficulties of adaptation and assurance of credibility and legitimacy faced by the United Nations concerning humanitarian interventions. It elicits the need for in-depth understanding of each conflict’s peculiarities and exposes the obstacles that accompany the strengthening of humanitarianism and human security rather than the right of non-interference in state sovereignty. Thus, it highlights the need to not only avoid the human rights violations perpetrated by states but also avoid the opportunism of major powers and the possibility of legitimization of arbitrary interventions based on particular interests.

Key words: United Nations; peacekeeping operations; humanitarian intervention.