SOBERANIAS – UMA SUCESSÃO HISTÓRICA DE DEFINIÇÕES

Resumo

Este artigo apresenta diferentes significados que o termo soberania adquire, ao longo de uma sucessão histórica definida, ora como noção, ora como conceito. A dinâmica noção-conceito e vice-versa é dada em uma dialética construtivista - noções e conceitos sofrem desgaste, perdem significação, são reconstruídos, ou desaparecem. Da Grécia Antiga, passando por Jean Bodin até a contemporaneidade, observa-se que soberania é tratada mais no aspecto genealógico (termo) do que no aspecto epistemológico (noção-conceito). Soberania pode ser compreendida como o caráter essencial de um Estado autônomo historicamente determinado, capaz de exercer regências e jurisdições internas e externas para garantir a integridade da nação. O contexto empírico atual mostra a dificuldade de identificar e reconhecer as relações políticas de facto, que refletem a ação silenciosa e invisível de um sistema internacional pós-colonial, o qual se sobrepôs ao papel próprio dos Estados. Na atualidade, significações do termo soberania permanecem, assim, flutuantes enquanto dinâmica noção-conceito.

Palavras-Chave: soberania, definições, dinâmica noção-conceito

Abstract: This paper presents different significations that the term sovereignty acquires, within a defined historical succession, either as a notion, or as a concept. The notion-concept dynamics and vice versa comes about under a constructivist dialectic – notions and concepts are worn out, loose meaning, are reconstructed, or disappear. Beginning from Ancient Greece, going through Jean Bodin until contemporaneity, one can observe that sovereignty is examined more often under its genealogical aspect (term), than under its epistemological aspect (notion-concept). Sovereignty can be understood as the essential character of a historically determined autonomous State, capable of exercising commandment and jurisdictions, internal and external, to ensure the integrity of the nation. The current empirical context shows thedifficulty of identifying and recognizing de facto political relations, which reflect the silent and invisible action of a postcolonial international system that overlapped the proper role of the States. Nowadays meanings of the term sovereignty remain, therefore, fluctuating as a notion-concept dynamics.

Keywords: sovereignty, definitions, notion-concept dynamics