BASE INDUSTRIAL DE DEFESA BRASILEIRA NAS DÉCADAS DE 2000 E 2010: CONCEITOS E ANÁLISES

Resumo

Este artigo apresenta dois objetivos: discutir o conceito de Base Industrial de Defesa (BID, doravante) e, a partir isso, analisar a evolução e o desempenho da BID brasileira nas décadas de 2000 e 2010. Inicialmente, constata-se que o conceito de BID não é único e pode ser definido a partir de diferentes enfoques e critérios, de acordo com o objetivo a que o trabalho acadêmico ou o documento de política pública se propõe. O presente artigo fundamenta a análise do caso brasileiro na relação de mútua dependência existente entre a demanda dos meios de defesa pelos Estados Nacionais e a oferta desses meios pelas empresas locais. De maneira simplificada, observam-se duas fases bastante distintas na evolução da BID brasileira nestas duas décadas do século XXI. A primeira delas inicia-se em 2004 e é caracterizada por uma trajetória de expansão dos investimentos na área de defesa que aumentou de forma continuada até 2012, acompanhando o boom da economia brasileira. Nesse contexto, deu-se início a amplo conjunto de novos projetos estratégicos que — segundo as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, apresentada em 2008 — deveriam basear-se em tecnologias de domínio nacional. Como resultado, observou-se a ampliação, a diversificação e a modernização da BID brasileira. Contudo, na segunda fase — a partir de 2013, os investimentos em defesa sofreram significativa e contínua reversão devido à forte retração da economia brasileira. Essa diminuição das aquisições militares, aliada ao abandono da estratégia nacional de desenvolvimento, afetou negativamente a BID brasileira. Como resultado da análise efetivada neste trabalho, constata-se que o crescimento econômico, associado a um projeto de desenvolvimento nacional, foi o determinante da trajetória recente da BID brasileira.

Palavras-chave: Base Industrial de Defesa; investimento público; crescimento econômico.

Abstract: This paper aims to discuss the concept of the Defense Industrial Base (DIB) and, based on that, to analyze the evolution and performance of the Brazilian DIB in the 2000s and 2010s. Firstly, it appears that the concept of DIB is not a singular one and it can vary according to different approaches and criteria depending on the academic research or the public policy document purposes. This article bases its analysis of the Brazilian case on the actual mutual dependence relationship between the demand of defense equipment by the National States and the supply of such equipment by the local companies. The results show that two very distinct phases can be observed in the evolution of the Brazilian DIB in these two decades of the 21st century. The first one begins in 2004 and is characterized by a path of expansion in defense investments, which increased continuously until 2012 following the Brazilian economic boom. In that context, a broad set of new strategic projects began, which — according to the guidelines of the National Defense Strategy presented in 2008 — should be based on nationally owned technologies. As a result, there was an expansion, diversification, and modernization of the Brazilian DIB. However, starting in 2013, the defense investments suffered a significant and continuous turnaround due to the strong downturn of the Brazilian economy. This decrease in military acquisitions, combined with the discontinuation of a national development strategy, negatively affected the Brazilian DIB. As a result of this study, it can be seen that economic growth, associated with a national development project, is the determiner of the recent trajectory of the Brazilian DIB.

Keywords: Defense Industrial Base; Public investment; Economic growth.