TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA INDÚSTRIA DE DEFESA E SEUS DILEMAS: aprofundando os conceitos de know why, know how, nacionalização e empresas brasileiras

Resumo

O Brasil entende o desenvolvimento como meio de obtenção tanto de benefícios sócio-econômicos, quanto de capacitação tecnológica e industrial que permita o país atuar autonomamente, segundo seus próprios interesses, no cenário internacional. Nesse sentido, a transferência de tecnologia é tida como forma de se obter conhecimento do exterior de forma reduzir o gap tecnológico em relação aos países desenvolvidos. Em aquisições de defesa, a Transferência de Tecnologia (TdT) integra o processo de nacionalização, que se tornou regra no setor segundo as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Entretanto, tal processo enfrenta diversos dilemas, dentre os quais estão: 1) a importância em se obter verdadeiro conhecimento científico e tecnológico, não somente

instruções de montagem, assim como, 2) a indefinição jurídica quanto à situação das empresas brasileiras em relação à nacionalidade de seu capital. O que leva aos seguintes questionamentos: como discernir entre conhecimento e instruções? Como a TdT pode romper a relação de dependência? Pode o processo de nacionalização ser efetivo e acontecer por meio de empresa de capital estrangeiro? O presente trabalho realiza uma pesquisa interdisciplinar em literatura política, científica e jurídica a fim de aprofundar os conceitos de know why, know how, nacionalização e empresa brasileira e propor uma resposta a tais questões.

Palavras-chave: Transferência de Tecnologia. Nacionalização. Empresas brasileiras. Soberania nacional.

Abstract: Brazil understands development as way of obtaining both socioeconomic benefits and industrial-technological capacities which would allow the country to act autonomously, according to its best interests in the international scene. In this sense, transfer of technology is a form of obtaining knowledge from abroad thus reducing the technological gap with respect to developed countries. In defense acquisitions, Transfer of Technology (ToT) is part of the process of nationalization, which became rule in this sector according to the directives of the National Strategy of Defense (Estratégica Nacional de Defesa, END). However, such a process faces several dilemmas, among which are: 1) the importance in obtaining true scientific and technological knowledge, not only assembly

instructions, as well as 2) the undefined juridical aspects regarding the situation of Brazilian enterprises with respect to national origin of its capital. This is conducive to the following questions: how to discern between knowledge and instructions? How ToT can break this dependency relation? Can the nationalization process be effective and occur through a foreign capital enterprise? This present work is the result of an interdisciplinary research on political, scientific and juridical literature to deepen concepts of know why, know how, nationalization, and Brazilian enterprise, and proposes some answers to these questions.

Key Words: Transfer of Technology. Nationalization. Brazilian enterprises. National Sovereignty.