Navios autônomos e a legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasileira

Resumo

O presente artigo almeja analisar, por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica, e mediante uma abordagem metodológica analítica, as possíveis implicações do advento dos navios mercantes autônomos para o contexto da segurança da navegação. Devido às características tecnológicas intrínsecas ao seu conceito, assim como sua importância e ineditismo, a análise do seu desenvolvimento e emprego necessita ser feita sob o enfoque da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação nacional. O trabalho visa identificar e esclarecer as principais noções acerca dos navios autônomos, aumentando, dessa forma, o entendimento inicial sobre o assunto. Além disso, procura identificar as oportunidades e desafios criados pelo seu surgimento, principalmente o que tange à Segurança e Defesa cibernética, e seus reflexos na navegação. Utilizando-se do referencial teórico baseado nas inovações disruptivas, o texto argumenta que os benefícios do emprego dos navios autônomos podem estimular o setor tecnológico e marítimo brasileiro, contribuindo para o aumento da segurança da navegação. Contudo, as vulnerabilidades tecnológicas e os riscos cibernéticos precisam ser corretamente considerados.

 Palavras-Chaves: Navios Autônomos. Segurança e Defesa Cibernética. Inovação.

AUTONOMOUS SHIPS AND THE LEGISLATION OF BRAZILIAN SCIENCE, TECHNOLOGY AND INNOVATION

ABSTRACT: The present article aims to analyze, through documentary and bibliographical research, and through an analytical methodological approach, the possible implications of the advent of autonomous merchant ships in the context of navigation safety. Due to the technological characteristics intrinsic to its concept, as well as its importance and novelty, the analysis of its development and employment needs to be made under the approach of the legislation of science, technology and national innovation. This paper aims to identify and clarify the main notions about autonomous ships, thus increasing the initial understanding on the subject. In addition, it seeks to identify the opportunities and challenges created by its emergence, especially those related to cyber security and its impact on navigation. Based on a theoretical framework about disruptive innovation, the text argues that the benefits of employment of autonomous ships can stimulate the Brazilian maritime and technological sector in order to contribute to increasing the safety of navigation. However, technological vulnerabilities and cyber risk need to be taken into account.

Keywords: Autonomous Ships. Security and Cyber Defense. Innovation.