RECURSOS PARA A DEFESA DO PATRIMÔNIO BRASIL

Resumo

O trabalho propõe o conceito de um novo indicador econômico da riqueza de uma nação, que no caso brasileiro se chama Patrimônio do Brasil, mostrando que a constituição não somente atribuiu às Forças Armadas a responsabilidade de defender nosso patrimônio, mas imputou responsabilidade à União, de assegurar os meios necessários à defesa nacional. Salienta, com o caso do Kuwait, que uma nação pode pagar caro pela falta de cuidado com a defesa nacional. Apresenta a comparação do PIB, dos gastos com P&D, dos gastos militares e gastos de P&D de defesa do Brasil com países desenvolvidos – os EUA e a França; com países emergentes – a China, a Índia, a Rússia, a Turquia e a África do Sul; e com países

sul-americanos – a Argentina, o Chile, a Venezuela e o Peru. Explica o contexto militar e a sistemática de acesso a recursos financeiros para gastos militares (incluindo P&D para defesa) de cada país. Conclui, mostrando que o Brasil está longe de apresentar uma política de defesa que priorize as Forças Armadas. Recomenda a criação de uma Agência de Financiamento à P&D militar, no Ministério da Defesa, semelhante à DARPA, do Departamento de Defesa (DoD) americano. Propõe a implantação de uma nova infraestrutura para P&D nas Forças Armadas brasileiras, materializada na criação da quarta força armada, a Engenharia Militar. Assevera que a aquisição do material de defesa só se efetue em empresas e em linhas de fabricação, instaladas no território brasileiro. Elege como possíveis fontes de recursos financeiros, para gastos de defesa, o petróleo, a “água”, a loteria, o fumo, o turismo, dentre outras. Finaliza, apontando que é preciso saber se há disposição ou não para defender o Patrimônio do Brasil, de maneira efetiva e competente.

PALAVRAS-CHAVE: Defesa Nacional, forças Armadas, Ministério da Defesa, Departamento de Defesa (DoD)