GEOPOLÍTICA E PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO: DA BUSCA PELA AUTONOMIA AO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS

Resumo

Neste artigo procura-se compreender a influência do pensamento geopolítico brasileiro no desenvolvimento do Programa Espacial, bem como as alterações que se sucederam até o cenário atual, em que o Brasil adota uma postura mais pragmática em relação aos investimentos espaciais. Inicialmente, aborda-se como o pensamento geopolítico nacional influenciou o processo de industrialização no Brasil, desde a década de 30, bem como durante o regime militar, quando se assume a visão estratégica que levaria à implementação de uma série de programas de cunho tecnológico e militar, inclusive o programa espacial brasileiro. Posteriormente, são abordadas as mudanças no paradigma político-ideológico de inserção do Brasil no Sistema Internacional nos anos 90 e o abandono da visão geopolítica das décadas anteriores para uma vertente autodeclarada pacífica e neoliberal. Por fim, discute-se alguns dos resultados alcançados pelo setor espacial brasileiro na década de 2000. Conclui-se que os países que vêm alcançando êxitos no desenvolvimento de suas atividades espaciais são aqueles que não optaram por uma política espacial pragmática e de curto prazo, mas mantiveram programas espaciais amplos, associados à uma política industrial inserida em uma visão geopolítica do desenvolvimento nacional. Nesse cenário, uma inserção secundária no new space poderá promover benefícios comerciais de curto prazo, mas não será capaz de reduzir as assimetrias existentes em relação aos países avançados, no campo da ciência, tecnologia e inovação e, consequentemente, no potencial estratégico dessas nações.

Palavras-chave: Programa Espacial Brasileiro. Geopolítica. Autonomia Estratégica.

Abstract: This paper seeks to understand the influence of Brazilian geopolitical thinking in the development of the Space Program, as well as the changes that followed until the current scenario, in which Brazil adopts a more pragmatic posture in relation to space investments. Initially, it discusses how national geopolitical has influenced the industrialization process in Brazil, since the 1930s, as well as during the military regime, when the strategic vision that would lead to the implementation of a series of technological military programs is assumed, including the Brazilian space program. Subsequently, the changes in the political-ideological paradigm of insertion of Brazil into the International System in the 1990s and the abandonment of the geopolitical vision of the previous decades to a self-declared peaceful and neoliberal trend are discussed. Finally, some of the results achieved by the Brazilian space sector in the 2000s are discussed. It is concluded that the countries that have been achieving success in the development of their space activities are those that have not opted for a pragmatic and short-term space policy, but they maintained broad space programs, associated with an industrial policy inserted in a geopolitical vision of national development. In this scenario, a secondary insertion in the new space may promote short-term commercial benefits, but it will not be able to reduce the existing asymmetries in relation to advanced countries, in the field of science, technology and innovation and, consequently, in the strategic potential of these nations.

Keywords: Brazilian Space Program. Geopolitics. Strategic Autonomy.