A RECONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ANTÁRTICA COMANDANTE FERRAZ: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA

Resumo

Este trabalho visa analisar os esforços brasileiros, desde 2012, em manter sua participação no Tratado da Antártica e em continuar o programa nacional voltado para o continente, após a Estação Comandante Ferraz ter sido destruída por um incêndio. Utilizando os métodos, conceitos e modelos de Avaliação de Políticas Públicas como guia, os esforços governamentais serão o foco da avaliação, através de intervenção dos ministérios na reconstrução da nova estação, a fim de estabelecer os procedimentos padrões que respeitassem o Tratado da Antártica, ao enviar ajuda financeira, materializando os esforços ao transformá-la em uma nova estação, após extensivo estudo de impactos ambientais na área. O período em avaliação se inicia no momento em que a estação antiga foi destruída até a inauguração da nova, no período de 2012-2019. Ao final, conclui-se que a mobilização de recursos teve impactos positivos no modo como o programa antártico brasileiro é conduzido.

Palavras-chave: Antártica. Políticas Públicas. Defesa. Estudos Estratégicos. Sistema do Tratado Antártico.