AS CONTRIBUIÇÕES BRASILEIRAS CONTRA A PIRATARIA NO GOLFO DA GUINÉ

Resumo

O Atlântico Sul é a grande fronteira marítima brasileira, sendo também a principal via de trocas comerciais do país desde os tempos de colônia. Esta região, entorno estratégico do Brasil, é alvo de criminosos que tentam se apossar das riquezas que por ali circulam. Na margem leste deste oceano, encontra-se o continente africano e, particularmente no Golfo da Guiné, estas ações criminosas mostram-se ativas, com a região sendo considerada atualmente o foco da pirataria no mundo. Cônscio da necessidade de criar-se um ambiente estável no Atlântico Sul, o Brasil desenvolve ações nos países africanos lindeiros ao Golfo da Guiné, com a intenção de auxiliar na redução desta questão. Assim, este artigo exporá as ações desenvolvidas, por atores regionais e extrarregionais, nesta região no enfrentamento aos crimes relacionados a pirataria. Destacará também as ações brasileiras, relacionando-as com o previsto nos documentos nacionais de Defesa que propõem o fortalecimento da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) como caminho para a segurança nesta porção do nosso entorno estratégico.

Palavras-chave: Brasil, Atlântico Sul, Golfo da Guiné, pirataria

ABSTRACT - The South Atlantic is the great Brazilian maritime border and also has been the country’s main commercial exchange route since colonial times. This region, Brazil’s Strategic Environment, is a target of criminals who try to get hold of the wealth that circulates there. On the east seashore is the African continent. Particularly in the Gulf of Guinea, these criminal actions are active, with the region currently being considered the focus of piracy in the world. Aware of the need to create a stable environment in the South Atlantic, Brazil develops actions in African countries bordering the Gulf of Guinea, intending to help to reduce this issue. Thus, this article will expose the actions developed by regional and extra-regional actors in this region in confronting piracy-related crimes. It will also highlight Brazilian efforts, relating them to the national defense documents’ foreseen that proposes the strengthening of the South Atlantic Peace and Cooperation Zone (ZOPACAS, in the Portuguese acronym) as a path to security in this our strategic environment’s part.

Key Words: Brazil, South Atlantic, Gulf of Guinea, piracy